CARJACKING

Gangue de Valbom pode ser sujeito a novo julgamento

Alguns dos principais arguidos do gangue de Valbom ontem condenados no Porto poderão brevemente ser julgados por alegada tentativa de homicídio do inspetor da PJ Carlos Castro.

Em causa está uma das principais acusações ao chamado gangue de Valbom, por terem baleado (provocando ferimentos graves) um inspector da PJ, assaltado enquanto cidadão – não estava em serviço – quando chegava a casa, na Maia, com dois filhos, ambos crianças, no banco de trás do automóvel.

Durante o julgamento do gangue, o inspetor Carlos Castro reconheceu um dos suspeitos do crime cometido em 16 de Abril de 2008, mas, devido a questões jurídicas relacionadas com a alegada falta de suporte factual numa acusação do Ministério Público, o Tribunal de São João Novo ficou sem qualquer possibilidade de julgar alguns arguidos por alegada tentativa de homicídio.

Advogados de defesa contestam

Os advogados de defesa dos membros do gangue contestam esta acusação do MP, alegando que se estará a julgar os mesmos factos, violando regras básicas do Direito Penal.

Os juízes e a procuradora da República do Tribunal de São João Novo tiveram opinião diferente, pelo que deduziram nova acusação contra alguns arguidos ontem condenados, com penas que atingiram até 15 anos de prisão.

A pena mais leve foi de nove meses, mas a maioria dos 16 arguidos (cinco em liberdade) teve condenações a penas efetivas superiores a quatro anos de prisão. Muitos dos arguidos atingiram cúmulo jurídico superior a dez anos de prisão.

in Expresso

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